Processo 571779/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 20/09/2011 14:27
Autuado em 20/09/2011 14:27
Apensado ao Processo 184615/09 em 10/04/2012 11:24
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 426/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 02/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/02/2012 Acórdão   426/ 2012 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
16/02/2012 Acórdão   426/ 2012 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
15/12/2011 Acórdão   2598/ 2011 Deferimento de Liminar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E VELHOS DE CURITIBA
Procuradores: ÁLVARO DIRCEU DE CAMARGO VIANNA (não credenciado), ROSE MARY BUFFARA DE CAMARGO VIANNA (não credenciado)
Interessado NELSON FARET FILHO

Juntadas
DataDescrição
02/05/2012 11:25 AR de devolução dos autos físicos
08/12/2011 10:14 do Protocolo nº 70571-6/11, referente a Documentos Complementares
28/09/2011 08:44 Cópia do Processo 18461-5/09
28/09/2011 08:43 Ofício Inicial e Documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2012 354 Acórdão nº 426/2012
10/02/2012 342 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2012 de 16/02/2012
23/12/2011 331 Acórdão nº 2598/2011
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2798/2011
18/11/2011 326 Termo de Redistribuição de Processo nº 617/2011
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 336/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 264/2011
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 15292/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2012 09:14 DP  
02/04/2012 16:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 318/2012 -
05/03/2012 11:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 112/2012 -
05/03/2012 09:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 103/2012 -
16/02/2012 15:29 STP Acórdão nº 426/2012 -
16/02/2012 15:29 STP Certidão de Publicação DETC nº 80/2012 -
25/01/2012 16:39 GCHEB  
24/01/2012 10:05 SMPjTC Parecer nº 646/2012 - improcedência Pedido de rescisão. Deferimento prévio da liminar. Retorno. Inexistência de erro material de responsabilidade da Corte. Alimentação equivocada de sistema pela própria entidade. Pela improcedência.
17/01/2012 10:44 DAT Parecer nº 6/2012 - Saldo do convênio. Comprovação parcial. Saldo irrisório. Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Aplicação financeira. Depósito na conta corrente do convênio. Conformidade legal. Pela procedência do pedido de rescisão.
11/01/2012 15:43 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 24/2012 -
22/12/2011 12:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 5/2012 -
15/12/2011 16:05 STP Acórdão nº 2598/2011 -
15/12/2011 16:05 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 105/2011 -
15/12/2011 16:05 STP Certidão de Sessão nº 431/2011 -
13/12/2011 14:02 GCHEB  
12/12/2011 15:28 SMPjTC Parecer nº 9254/2011 - indeferimento Rescisória cumulada com pedido liminar. Decisão do TSE que impede a concessão de liminares para suspender decisões condenatórias transitadas em julgado no âmbito dos TCE´s. Pelo indeferimento.
12/12/2011 09:45 DAT Parecer nº 245/2011 - Pelo deferimento do pedido liminar.
08/12/2011 10:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2875/2011 -
08/12/2011 10:20 DP Informação nº 6582/2011 -
04/11/2011 16:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2798/2011 -
31/10/2011 17:28 DP Informação nº 5894/2011 -
31/10/2011 17:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 617/2011 -
28/10/2011 08:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 336/2011 -
06/10/2011 08:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 2414/2011 -
04/10/2011 12:22 DAT Parecer nº 191/2011 - Ausência dos pressupostos autorizadores da medida pleiteada. Pelo indeferimento do pedido liminar.
28/09/2011 09:30 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 85/2011 -
28/09/2011 09:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 264/2011 -
20/09/2011 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15292/2011 -

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